EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS
Há cinco tipos de exames médicos ocupacionais citados na Norma Regulamentadora 7:
Admissional, Periódico, Demissional, Retorno do Trabalho e Mudança de risco ocupacional.
Admissional
O exame médico admissional, também conhecido como pré-admissional, deverá ser realizado antes que o trabalhador inicie suas atividades na empresa.
Portanto, o exame não deve ser realizado após o período de experiência, como já visto em alguns casos.
Periódico
O periódico poderá ser semestral, anual ou até bienal. Na grande maioria dos casos, o exame é anual, podendo, também, ser solicitado semestralmente para algumas situações mencionadas na NR-7, de acordo com a gravidade de exposição ao risco identificado no PPRA e conforme critério do Médico do Trabalho.
Demissional
Quando o empregado for demitido ou solicitar a demissão, deverá ser encaminhado para fazer o exame demissional até a data da homologação. Porém, existem casos em que não há a obrigatoriedade de realizar esse exame. Para empresas grau de risco 1 e 2, se o trabalhador realizou exame médico ocupacional há 135 dias, não é obrigatório fazer o demissional. No caso de empresas grau de risco 3 e 4, esse prazo é de 90 dias.
Retorno ao Trabalho
O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado no primeiro dia da volta ao trabalho, quando o trabalhador ficar ausente por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente, independente se for ocupacional ou não e, nos casos das mulheres, quando ficam afastadas por licença maternidade.
Mudança de Risco Ocupacional
Outro caso é o exame médico de mudança de risco ocupacional. O mesmo será aplicado quando houver mudança de uma função para outra, desde que também haja mudança de risco ou exame.
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Você sabia que de acordo com a Norma Regulamentadora NR-1, o empregador deve
promover treinamento para o trabalhador antes de iniciar as atividades.
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